Regularização Fundiária

Diagnósticos, Planos e Projetos de Regularização Fundiária Sustentável de Interesse Social e Interesse Específico.

  • Manuais e Publicações.
  • Identificação de Áreas de Risco.
  • Estudos Geotécnicos e Geológicos.
  • Equacionamento da Base Fundiária.
  • Regularização de Áreas da União (SPU).
  • Monitoramento e Avaliação de Resultados.
  • Pesquisas de Metodologias para Regularização Fundiária.
  • Pesquisa Socioeconômica e Física fundiária: com coleta de documentação.
  • Projetos de Parcelamento e Infraestrutura Necessários à Regularização.
  • Levantamento Planialtimétrico Cadastral (LEPAC).
  • Apoio Técnico à Obtenção de Aprovações nos Órgãos Licenciadores: municipais, estaduais e federais.
  • Montagem de dossiês para registro no Cartório de Registro de Imóveis.
  • Apoio Técnico à Obtenção da Anuência dos confrontantes.
  • Apoio Técnico à Obtenção da Titulação para os Moradores.
  • Regularização de Favelas, Loteamentos e Conjuntos Habitacionais em Áreas Públicas e Particulares.
  • Regularização Edilícia: patrimônio público e edificações de glebas regularizadas.
  • Regularização Fundiária de Plantas Industriais e Empreendimentos Imobiliários.
  • Regularização de Áreas Desapropriadas para Implantação de Grandes Infraestruturas (portos, aeroportos, ferrovias, rodovias, hidroelétricas etc.).
  • Capacitação, Assessoria e Apoio Técnico aos Gestores Públicos nas Etapas Sociais, Urbanísticas, Ambientais e Jurídicas da Regularização Fundiária.
  • Seminários e Cursos sobre Aplicação de Instrumentos e Procedimentos Jurídicos, Urbanísticos e Sociais da Regularização. .
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