Formação Cultural PROMFAC

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PROMFAC - Programa Municipal de Formação dos Agentes Culturais

O objetivo principal do programa é promover a formação técnica e administrativa dos profissionais envolvidos na formulação e gestão de políticas públicas de cultura.

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Fone : (11) 9 5193-2522

PROMFAC – Programa Municipal de Formação Cultural

O PROMFAC – Programa Municipal de Formação Cultural – é uma iniciativa geralmente implementada por prefeituras ou órgãos governamentais com o objetivo de promover e fortalecer a formação cultural em nível local. Aqui está uma explicação sobre o significado, o objetivo e a razão para sua implantação:

O que significa:

O PROMFAC é um programa que visa oferecer oportunidades de formação e desenvolvimento na área cultural para a população. Pode incluir cursos, oficinas, palestras e eventos que abordam diversos aspectos da cultura, como artes, música, teatro, dança, literatura e patrimônio cultural.

Qual o objetivo:

O principal objetivo do PROMFAC é fomentar o acesso à cultura e à educação artística, estimulando o envolvimento da comunidade com as práticas culturais. O programa busca capacitar indivíduos e grupos, promovendo o desenvolvimento de talentos locais e fortalecendo a identidade cultural da região.

Por que implantar:

Desenvolvimento Cultural Local: Ajuda a enriquecer a vida cultural da comunidade, criando oportunidades para a expressão artística e cultural local.
Educação e Capacitação: Oferece treinamento e formação para artistas e culturais, melhorando suas habilidades e ampliando suas oportunidades profissionais.
Inclusão Social: Facilita o acesso à cultura para diversos grupos sociais, promovendo a inclusão e a igualdade de oportunidades.
Valorização do Patrimônio: Contribui para a preservação e valorização do patrimônio cultural local, fortalecendo a identidade e a memória cultural da região.
Fomento à Economia Criativa: Estimula o desenvolvimento de atividades econômicas relacionadas à cultura e às artes, contribuindo para a economia local.

A implantação de um programa como o PROMFAC é uma forma de investir na cultura e na educação, criando um ambiente mais vibrante e enriquecedor para todos os membros da comunidade.

1.Oficina: Elaboração do Plano Anual de Utilização dos Recursos para o Planejamento Municipal

Objetivo: Capacitar gestores públicos e conselheiros municipais na elaboração de um Plano Anual de Utilização dos Recursos, com foco em um planejamento eficaz que atenda às demandas do município ao longo dos próximos quatro anos.
Metas:
- Apresentar as etapas e ferramentas necessárias para a construção de um plano de utilização de recursos alinhado com as necessidades locais e as diretrizes orçamentárias.
- Capacitar os participantes na análise e priorização das demandas municipais.
- Orientar sobre a previsão de receitas e despesas, garantindo a sustentabilidade financeira do plano.
- Ensinar técnicas de monitoramento e ajuste do plano ao longo dos quatro anos de execução.
Atividades:

- Introdução ao Planejamento Anual de Recursos:
  - Apresentação dos princípios básicos do planejamento orçamentário municipal e sua importância para a gestão pública.
  - Discussão sobre as diretrizes legais e orçamentárias que regem o uso dos recursos públicos.
- Levantamento de Demandas Municipais:
  - Atividade prática para identificar e priorizar as principais demandas do município, levando em consideração as necessidades sociais, culturais, econômicas e ambientais.
  - Orientação sobre como articular as demandas com os objetivos estratégicos do município.
- Previsão de Receitas e Despesas:
  - Capacitação para a elaboração de uma previsão orçamentária realista, com foco na identificação de fontes de financiamento e na alocação eficiente dos recursos.
  - Discussão sobre como lidar com variações de receita ao longo do período de execução.
- Elaboração do Plano Anual:
  - Workshop para a construção do Plano Anual de Utilização dos Recursos, incluindo a definição de metas, ações, cronograma e indicadores de desempenho.
  - Simulação de possíveis cenários para a adaptação do plano às mudanças nas demandas e nos recursos disponíveis.
- Monitoramento e Avaliação do Plano:
  - Técnicas de monitoramento contínuo e avaliação dos resultados obtidos com a execução do plano, garantindo o alinhamento com as prioridades municipais.
  - Orientação sobre como realizar ajustes e readequações ao longo dos quatro anos, mantendo o plano eficaz e sustentável.
Público-Alvo: Gestores públicos, conselheiros municipais, técnicos de planejamento, e membros da sociedade civil envolvidos na gestão e utilização dos recursos municipais.
Carga Horária: 4 horas

Objetivo: Capacitar gestores públicos e conselheiros municipais na elaboração de um Plano Anual de Utilização dos Recursos, com foco em um planejamento eficaz que atenda às demandas do município ao longo dos próximos quatro anos.
Metas:
- Apresentar as etapas e ferramentas necessárias para a construção de um plano de utilização de recursos alinhado com as necessidades locais e as diretrizes orçamentárias.
- Capacitar os participantes na análise e priorização das demandas municipais.
- Orientar sobre a previsão de receitas e despesas, garantindo a sustentabilidade financeira do plano.
- Ensinar técnicas de monitoramento e ajuste do plano ao longo dos quatro anos de execução.
Atividades:

- Introdução ao Planejamento Anual de Recursos:
  - Apresentação dos princípios básicos do planejamento orçamentário municipal e sua importância para a gestão pública.
  - Discussão sobre as diretrizes legais e orçamentárias que regem o uso dos recursos públicos.
- Levantamento de Demandas Municipais:
  - Atividade prática para identificar e priorizar as principais demandas do município, levando em consideração as necessidades sociais, culturais, econômicas e ambientais.
  - Orientação sobre como articular as demandas com os objetivos estratégicos do município.
- Previsão de Receitas e Despesas:
  - Capacitação para a elaboração de uma previsão orçamentária realista, com foco na identificação de fontes de financiamento e na alocação eficiente dos recursos.
  - Discussão sobre como lidar com variações de receita ao longo do período de execução.
- Elaboração do Plano Anual:
  - Workshop para a construção do Plano Anual de Utilização dos Recursos, incluindo a definição de metas, ações, cronograma e indicadores de desempenho.
  - Simulação de possíveis cenários para a adaptação do plano às mudanças nas demandas e nos recursos disponíveis.
- Monitoramento e Avaliação do Plano:
  - Técnicas de monitoramento contínuo e avaliação dos resultados obtidos com a execução do plano, garantindo o alinhamento com as prioridades municipais.
  - Orientação sobre como realizar ajustes e readequações ao longo dos quatro anos, mantendo o plano eficaz e sustentável.
Público-Alvo: Gestores públicos, conselheiros municipais, técnicos de planejamento, e membros da sociedade civil envolvidos na gestão e utilização dos recursos municipais.
Carga Horária: 4 horas

No Brasil, a implantação de programas de formação cultural, como o PROMFAC, e a execução de políticas públicas culturais são regulamentadas por diversas legislações importantes. A Lei nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), criada em resposta à pandemia de COVID-19, tem o objetivo de apoiar o setor cultural, oferecendo auxílio emergencial a trabalhadores da cultura e recursos para espaços culturais afetados pela crise. Estados e municípios foram responsáveis por criar mecanismos para distribuir esses recursos, o que pode incluir programas de formação cultural como o PROMFAC.

Substituindo a Lei Aldir Blanc, a Lei nº 14.399/2022 (Lei Paulo Gustavo) amplia o apoio ao setor cultural com um enfoque mais abrangente e prolongado. Esta lei prevê o repasse de recursos federais para estados e municípios, que devem assinar um termo de compromisso para garantir que os fundos sejam utilizados conforme as diretrizes da lei, incluindo a implementação de programas culturais e de formação.

O Sistema Nacional de Cultura (Lei nº 12.343/2010) estabelece um sistema integrado de gestão pública da cultura no Brasil, promovendo a coordenação das políticas culturais em níveis federal, estadual e municipal. O objetivo é garantir que os recursos e programas, como o PROMFAC, sejam utilizados de forma eficiente e integrada.

Além disso, a Lei nº 8.313/1991 (Lei Rouanet), que estabelece incentivos fiscais para o financiamento de projetos culturais, pode influenciar a captação e a aplicação de recursos para programas de formação cultural e outros projetos relacionados, embora não se refira diretamente ao PROMFAC.

Portanto, a implementação do PROMFAC e de outras iniciativas culturais deve seguir as diretrizes estabelecidas pela Lei Aldir Blanc e pela Lei Paulo Gustavo, integrando-se ao Sistema Nacional de Cultura e podendo contar com o apoio adicional da Lei Rouanet para fortalecer o desenvolvimento cultural no país.

2.Oficina: Formação e Gestão de Projetos Culturais

Objetivo: Capacitar produtores culturais, gestores, e agentes culturais para a elaboração, planejamento, execução e gestão de projetos culturais, com foco na captação de recursos, sustentabilidade e impacto social.
Metas:
- Apresentar os conceitos e etapas fundamentais na criação e gestão de projetos culturais.
- Capacitar os participantes na elaboração de propostas de projetos que atendam às exigências de editais e fontes de financiamento.
- Orientar sobre o planejamento financeiro e a sustentabilidade dos projetos culturais.
- Ensinar técnicas de monitoramento, avaliação e prestação de contas dos projetos.
Atividades:

- Introdução à Gestão de Projetos Culturais:
  - Apresentação dos conceitos básicos e da importância da gestão eficiente de projetos culturais.
  - Discussão sobre os desafios e oportunidades no setor cultural.
- Elaboração de Projetos Culturais:
  - Atividade prática para identificar uma ideia de projeto cultural e desenvolver sua proposta, incluindo objetivos, público-alvo, cronograma e orçamento.
  - Orientação sobre como estruturar uma proposta para apresentação a financiadores e editais.
- Planejamento Financeiro e Captação de Recursos:
  - Discussão sobre as diversas fontes de financiamento para projetos culturais, incluindo leis de incentivo, editais públicos e privados, e crowdfunding.
  - Orientação sobre a elaboração de um orçamento detalhado e a gestão financeira do projeto.
- Execução e Monitoramento de Projetos:
  - Capacitação para a execução eficaz do projeto, com foco em gestão de equipe, cumprimento de prazos e qualidade das entregas.
  - Técnicas de monitoramento contínuo e avaliação de resultados, garantindo a transparência e o sucesso do projeto.
- Prestação de Contas e Sustentabilidade:
  - Orientação sobre a prestação de contas e a documentação necessária para financiadores e patrocinadores.
  - Discussão sobre a sustentabilidade dos projetos culturais, garantindo sua continuidade e impacto a longo prazo.
Público-Alvo: Produtores culturais, gestores públicos, agentes culturais, estudantes de gestão cultural, e membros da sociedade civil interessados em desenvolver e gerir projetos culturais.
Carga Horária: 4 horas

Essa oficina pode ser adaptada para atender às necessidades específicas dos participantes e da realidade cultural do município.

3.Oficina: Implementação do Sistema de Cultura

Objetivo: Capacitar gestores públicos, conselheiros de cultura e agentes culturais para a implementação do Sistema Municipal de Cultura, alinhado com o Sistema Nacional de Cultura, garantindo a institucionalização das políticas culturais no município.
Metas:

- Apresentar os componentes essenciais do Sistema Municipal de Cultura e sua relação com o Sistema Nacional de Cultura.
- Capacitar os participantes na elaboração e implementação dos principais elementos do sistema, como os conselhos, planos e fundos de cultura.
- Promover a participação social no processo de construção e implementação do sistema.
- Orientar sobre o monitoramento e avaliação contínuos do sistema.

Atividades:
- Introdução ao Sistema Municipal de Cultura:

- - Apresentação do conceito, objetivos e estrutura do Sistema Municipal de Cultura.
  - Discussão sobre a importância da adesão ao Sistema Nacional de Cultura.

Componentes do Sistema de Cultura:

- - Explanação sobre os principais componentes do sistema, como o Conselho Municipal de Cultura, o Plano Municipal de Cultura, e o Fundo Municipal de Cultura.
  - Atividade prática para identificar os passos necessários para a criação e implementação desses componentes no município.

Participação Social:

- - Orientação sobre a mobilização e engajamento da sociedade civil no processo de implementação do sistema.
  - Discussão sobre a realização de conferências, fóruns e consultas públicas como ferramentas de participação social.

Monitoramento e Avaliação do Sistema:

- - Capacitação para o desenvolvimento de indicadores de monitoramento e avaliação dos componentes do sistema.
  - Discussão sobre como utilizar os resultados do monitoramento para ajustar e aprimorar o sistema ao longo do tempo.

Estudo de Caso:

- - Análise de um município que implementou com sucesso o Sistema de Cultura, destacando os desafios enfrentados e as soluções adotadas.

Público-Alvo: Gestores públicos, conselheiros de cultura, agentes culturais, representantes de associações culturais, e membros da sociedade civil interessados na institucionalização das políticas culturais.
Carga Horária: 4 horas

Essa oficina pode ser ajustada conforme as características e necessidades específicas do município e dos participantes.

Aqui está uma proposta para uma oficina sobre Formação e Gestão de Projetos Culturais:

4.Oficina: Formação e Gestão de Projetos Culturais

Objetivo: Capacitar produtores culturais, gestores, e agentes culturais para a elaboração, planejamento, execução e gestão de projetos culturais, com foco na captação de recursos, sustentabilidade e impacto social.
Metas:

- Apresentar os conceitos e etapas fundamentais na criação e gestão de projetos culturais.
- Capacitar os participantes na elaboração de propostas de projetos que atendam às exigências de editais e fontes de financiamento.
- Orientar sobre o planejamento financeiro e a sustentabilidade dos projetos culturais.
- Ensinar técnicas de monitoramento, avaliação e prestação de contas dos projetos.

Atividades:
- Introdução à Gestão de Projetos Culturais:

- - Apresentação dos conceitos básicos e da importância da gestão eficiente de projetos culturais.
  - Discussão sobre os desafios e oportunidades no setor cultural.

Elaboração de Projetos Culturais:

- - Atividade prática para identificar uma ideia de projeto cultural e desenvolver sua proposta, incluindo objetivos, público-alvo, cronograma e orçamento.
  - Orientação sobre como estruturar uma proposta para apresentação a financiadores e editais.

Planejamento Financeiro e Captação de Recursos:

- - Discussão sobre as diversas fontes de financiamento para projetos culturais, incluindo leis de incentivo, editais públicos e privados, e crowdfunding.
  - Orientação sobre a elaboração de um orçamento detalhado e a gestão financeira do projeto.

Execução e Monitoramento de Projetos:

- - Capacitação para a execução eficaz do projeto, com foco em gestão de equipe, cumprimento de prazos e qualidade das entregas.
  - Técnicas de monitoramento contínuo e avaliação de resultados, garantindo a transparência e o sucesso do projeto.

Prestação de Contas e Sustentabilidade:

- - Orientação sobre a prestação de contas e a documentação necessária para financiadores e patrocinadores.
  - Discussão sobre a sustentabilidade dos projetos culturais, garantindo sua continuidade e impacto a longo prazo.

Público-Alvo: Produtores culturais, gestores públicos, agentes culturais, estudantes de gestão cultural, e membros da sociedade civil interessados em desenvolver e gerir projetos culturais.
Carga Horária: 4 horas

Essa oficina pode ser adaptada para atender às necessidades específicas dos participantes e da realidade cultural do município.

5.Oficina: Política Pública e Gestão Cultural

Objetivo: Capacitar gestores culturais, conselheiros de cultura e representantes da sociedade civil para o desenvolvimento e a implementação eficaz de políticas públicas voltadas para a cultura, alinhadas com as necessidades locais e as diretrizes nacionais.
Metas:
- Apresentar os princípios fundamentais de políticas públicas aplicadas à cultura.
- Capacitar os participantes na elaboração de políticas culturais que promovam a diversidade e a inclusão.
- Discutir a gestão cultural como ferramenta para o desenvolvimento sustentável e a valorização do patrimônio cultural local.
- Orientar sobre a integração das políticas culturais com outras áreas governamentais.
Atividades:

- Fundamentos de Política Pública e Gestão Cultural:
  - Introdução aos conceitos e à importância das políticas públicas para o desenvolvimento cultural.
  - Discussão sobre o papel do gestor cultural na formulação e implementação dessas políticas.
- Desenvolvimento de Políticas Culturais:
  - Atividade prática para identificar os principais desafios culturais do município e propor políticas públicas adequadas.
  - Criação de um plano de ação para implementar as políticas culturais propostas.
- Gestão Cultural e Desenvolvimento Sustentável:
  - Apresentação das práticas de gestão cultural que contribuem para o desenvolvimento sustentável das comunidades.
  - Discussão sobre a valorização do patrimônio cultural e sua integração com as políticas públicas.
- Integração de Políticas Culturais com Outras Áreas:
  - Orientação sobre como alinhar as políticas culturais com as áreas de educação, turismo, meio ambiente, e desenvolvimento econômico.
  - Estudo de casos em que a integração intersetorial fortaleceu as políticas culturais.
- Monitoramento e Avaliação de Políticas Culturais:
  - Capacitação para o desenvolvimento de indicadores de sucesso para políticas culturais.
  - Técnicas de avaliação contínua e ajustes das políticas com base nos resultados.
Público-Alvo: Gestores culturais, conselheiros de cultura, representantes de associações culturais, estudantes de políticas públicas, e membros da sociedade civil envolvidos na gestão e desenvolvimento cultural.
Carga Horária: 4 horas

Essa oficina pode ser adaptada conforme as necessidades e o contexto específico dos participantes e do município.

6.Oficina: Operacionalização da Lei Aldir Blanc

Objetivo: Capacitar gestores públicos, produtores culturais, e representantes da sociedade civil para a correta aplicação e gestão dos recursos disponibilizados pela Lei Aldir Blanc, garantindo a execução eficiente dos projetos culturais no município.
Metas:
- Apresentar os principais aspectos legais e regulamentares da Lei Aldir Blanc.
- Orientar sobre o processo de solicitação, distribuição e prestação de contas dos recursos.
- Capacitar os participantes na elaboração de editais e chamadas públicas.
- Ensinar técnicas de monitoramento e avaliação dos projetos financiados pela lei.
Atividades:

- Introdução à Lei Aldir Blanc:
  - Apresentação dos objetivos da Lei Aldir Blanc e dos principais pontos do seu regulamento.
  - Discussão sobre as fontes de recursos e a sua distribuição para estados e municípios.
- Processo de Solicitação e Distribuição de Recursos:
  - Orientação prática sobre como os municípios devem solicitar os recursos e realizar a distribuição para os projetos culturais.
  - Análise de casos práticos de sucesso na utilização da Lei Aldir Blanc.
- Elaboração de Editais e Chamadas Públicas:
  - Workshop para a criação de editais que atendam às exigências legais e que sejam acessíveis para os agentes culturais locais.
  - Discussão sobre critérios de seleção e transparência no processo de escolha dos projetos.
- Prestação de Contas e Monitoramento:
  - Capacitação para a correta prestação de contas dos recursos recebidos, incluindo a documentação necessária e os prazos.
  - Técnicas para o monitoramento e avaliação dos resultados dos projetos culturais financiados pela Lei Aldir Blanc.
- Estudo de Caso:
  - Apresentação de exemplos de municípios que aplicaram com sucesso a Lei Aldir Blanc, destacando boas práticas e desafios enfrentados.
Público-Alvo: Gestores públicos, conselheiros de cultura, produtores culturais, contadores, administradores públicos, e membros da sociedade civil envolvidos na execução de projetos culturais.
Carga Horária: 4 horas

Essa oficina pode ser ajustada conforme as particularidades do município e do público-alvo envolvido.

7.Oficina: Elaboração e Implementação do Plano Municipal de Cultura

Objetivo: Capacitar gestores culturais, conselheiros de cultura, e representantes da sociedade civil para a elaboração, implementação e monitoramento do Plano Municipal de Cultura, alinhado com as diretrizes do Sistema Nacional de Cultura.
Metas:
- Apresentar os fundamentos e a importância do Plano Municipal de Cultura como instrumento de planejamento e gestão cultural.
- Capacitar os participantes na elaboração de metas e estratégias culturais que atendam às demandas locais.
- Orientar sobre o processo de participação social e a importância das audiências públicas na construção do plano.
- Ensinar técnicas de monitoramento e avaliação do plano, garantindo a sua eficácia e relevância ao longo do tempo.
Atividades:

- Introdução ao Plano Municipal de Cultura:
  - Apresentação do conceito, objetivos e estrutura do Plano Municipal de Cultura.
  - Discussão sobre a relação entre o Plano Municipal e o Plano Nacional de Cultura.
- Diagnóstico Cultural:
  - Atividade prática para identificar os principais ativos culturais do município.
  - Análise das necessidades e demandas culturais locais através de dinâmicas em grupo.
- Elaboração de Metas e Ações:
  - Workshop para a definição de metas e ações concretas para o desenvolvimento cultural do município.
  - Discussão sobre a viabilidade e a priorização das ações propostas.
- Participação Social:
  - Orientação sobre a realização de audiências públicas e consulta popular.
  - Estratégias para garantir a participação ampla e inclusiva da comunidade.
- Monitoramento e Avaliação:
  - Capacitação para o desenvolvimento de indicadores de desempenho.
  - Discussão sobre as ferramentas e métodos de avaliação contínua do Plano Municipal de Cultura.
- Estudo de Caso:
  - Análise de um Plano Municipal de Cultura já implementado em outra cidade, destacando boas práticas e desafios enfrentados.
Público-Alvo: Gestores culturais, conselheiros de cultura, representantes de associações culturais, artistas e membros da sociedade civil interessados no desenvolvimento cultural do município.
Carga Horária: 4 horas

Essa oficina pode ser customizada conforme as necessidades específicas do município e dos participantes.

7. Oficina de Empreendedorismo para Idosos

Projeto: “Empreender na Melhor Idade”
- Objetivo: Incentivar idosos a explorar o empreendedorismo como uma forma de realizar projetos pessoais e gerar renda.
- Atividades:
  - Discussão sobre as motivações e desafios do empreendedorismo na terceira idade.
  - Desenvolvimento de ideias de negócios baseadas nas habilidades e interesses dos participantes.
  - Orientação sobre como iniciar e gerir um pequeno negócio.
  - Troca de experiências e networking entre os participantes.
- Público-Alvo: Idosos a partir de 60 anos.

Carga Horária: 4 horas

8. Oficina de Fotografia para Idosos

Projeto: “Memórias em Foco”
- Objetivo: Proporcionar aos idosos a oportunidade de capturar e preservar suas memórias através da fotografia.
- Atividades:
  - Introdução à fotografia básica com foco em capturar memórias significativas.
  - Sessões práticas de fotografia de objetos pessoais, paisagens e retratos.
  - Criação de um álbum de memórias com as fotos capturadas.
  - Compartilhamento das histórias por trás das fotos em um encontro social.
- Público-Alvo: Idosos a partir de 60 anos.
- Carga Horária: 4 horas

9. Oficina de Fotografia para Crianças

Projeto: “Meu Primeiro Álbum de Fotografias”
- Objetivo: Introduzir as crianças ao mundo da fotografia, estimulando a criatividade e o olhar atento ao mundo ao seu redor.
- Atividades:
  - Introdução lúdica à fotografia usando câmeras ou smartphones.
  - Atividade prática de fotografia em ambientes internos e externos.
  - Criação de um álbum ou colagem com as fotos tiradas.
  - Exposição das fotos em um mural comunitário ou na escola.
- Público-Alvo: Crianças de 6 a 11 anos.

Carga Horária: 4 horas

10. Oficina de Empreendedorismo para Jovens

Projeto: “Minha Primeira Startup”
- Objetivo: Introduzir jovens ao mundo do empreendedorismo, ensinando-os a transformar suas ideias em projetos viáveis.
- Atividades:
  - Brainstorming para gerar ideias de negócios.
  - Elaboração de um plano de negócios simplificado.
  - Simulação de apresentação do projeto para potenciais investidores.
  - Discussão sobre os desafios e oportunidades do empreendedorismo jovem.
- Público-Alvo: Jovens de 18 a 25 anos.
- Carga Horária: 4 horas

11. Oficina de Fotografia para Adolescentes

Projeto: “Retratos do Meu Mundo”
- Objetivo: Capacitar adolescentes a expressar suas perspectivas através da fotografia, explorando temas como identidade, comunidade e ambiente.
- Atividades:
  - Introdução aos conceitos básicos de fotografia (composição, iluminação, ângulos).
  - Passeios fotográficos para capturar imagens do cotidiano.
  - Discussão em grupo sobre as fotografias capturadas e a criação de uma exposição virtual ou física.
- Público-Alvo: Adolescentes de 12 a 17 anos.
- Carga Horária: 4 horas

12. Oficina: Captação de Patrocínios e Parcerias Privadas

Objetivo: Explorar estratégias para a captação de patrocínios e parcerias privadas que complementem os recursos obtidos através das leis de incentivo.
Metas:
- Capacitar os participantes a identificar e abordar potenciais patrocinadores.
- Ensinar a elaboração de propostas de patrocínio atraentes para empresas.
- Apresentar formas de alinhar os interesses do patrocinador com os objetivos do projeto cultural.
Público-Alvo: Produtores culturais, gestores de marketing, empreendedores culturais.
Carga Horária: 4 horas

13. Oficina: Políticas Públicas e Incentivo à Cultura

Objetivo: Discutir a importância das políticas públicas no incentivo à cultura e o papel das leis de incentivo na promoção da diversidade cultural.
Metas:
- Apresentar o contexto histórico e político das leis de incentivo à cultura no Brasil.
- Capacitar os participantes a entender o impacto dessas políticas no desenvolvimento cultural.
- Discutir os desafios e as oportunidades de aprimoramento das políticas culturais.
Público-Alvo: Gestores públicos, estudantes de políticas públicas, produtores culturais, advogados.
Carga Horária: 4 horas

Esse programa pode ser adaptado conforme as necessidades específicas dos participantes ou do público-alvo.

14. Oficina: Introdução às Leis de Incentivo à Cultura

Objetivo: Apresentar os fundamentos das principais leis de incentivo à cultura no Brasil, como a Lei Rouanet, a Lei Aldir Blanc e a Lei Paulo Gustavo.
Metas:
- Introduzir os conceitos básicos de incentivo fiscal e financiamento público para cultura.
- Apresentar um panorama das leis de incentivo em vigor e suas principais características.
- Capacitar os participantes a identificar oportunidades de financiamento para projetos culturais.
Público-Alvo: Produtores culturais, gestores públicos, artistas, e profissionais do setor cultural.

Carga Horária: 4 horas

15. Oficina: Elaboração de Projetos para Captação de Recursos

Objetivo: Ensinar a elaborar projetos culturais que se enquadrem nas exigências das leis de incentivo, aumentando as chances de aprovação e captação de recursos.
Metas:
- Capacitar os participantes a estruturar um projeto cultural conforme os requisitos das leis de incentivo.
- Ensinar a elaboração de orçamento e plano de execução.
- Apresentar técnicas de formatação e submissão de projetos para análise.
Público-Alvo: Produtores culturais, ONGs, gestores culturais, artistas.

Carga Horária: 4 horas

16. Oficina: Gestão de Projetos Culturais Incentivados

Objetivo: Abordar as melhores práticas na gestão de projetos culturais financiados por leis de incentivo, desde a aprovação até a prestação de contas.
Metas:
- Ensinar os processos de gestão financeira e administrativa de projetos incentivados.
- Capacitar os participantes a monitorar a execução e garantir o cumprimento das metas propostas.
- Apresentar os requisitos para uma prestação de contas eficaz e conforme as exigências legais.
Público-Alvo: Produtores culturais, gestores de projetos, contadores, administradores culturais.

Carga horaria: 04 horas

Programa Municipal de Formação Cultural promfac