Lei Aldir Blanc
Serviços Oferecidos
Implantação do Programa Municipal de Formação dos Agentes e Conselheiros de Políticas Culturais
Duração: 12 meses
Carga horária mínima anual: 80 horas
Temas a serem desenvolvidos em 2024:
Empreendedorismo Cultural e Inovação
Captação de Recursos Financeiros do Governo Federal
Gestão de Projetos Culturais, Marketing Cultural e Comunicação
Gestão Financeira para Organizações de Políticas Culturais
Gestão de Espaços Culturais e Lei de Incentivo à Cultura
Elaboração, Gestão e Prestação de Contas para Projetos
Iniciativas Complementares:
Programa de Iniciação Artística e Empreendedorismo: Oficinas de curta duração voltadas para crianças e adolescentes de 5 a 14 anos.
Programa Jovem Monitor Cultural: Formação e experimentação profissional em gestão cultural para jovens de 18 a 29 anos.
Consultoria para a Criação da Política de Atuação do Conselho Municipal de Políticas Culturais
Conselheiro de Políticas Culturais (Lei):
Definição e regulamentação dos conselheiros, estabelecendo critérios claros para sua atuação.
Fundo de Políticas Culturais (Lei): Criação das bases legais para o fundo, com especificação de sua finalidade, fontes de recursos e gestão. CNPJ e Dados Bancários do Fundo de Políticas Culturais: Registro do CNPJ e definição dos dados bancários para viabilizar a operacionalização financeira.
Implantação do Sistema Municipal de Cultura
Elaboração da Lei Municipal do Sistema de Cultura
Criação do Grupo Gestor do Sistema de Cultura
Registro do CNPJ do Sistema de Cultura
Definição dos Dados Bancários do Sistema de Cultura
Realização da Conferência Municipal de Cultura
Estabelecimento do Sistema de Financiamento Municipal de Cultura
Formulação do Plano Municipal de Políticas Culturais
Elaboração do Plano Municipal de Cultura por Segmento e Atuação
Plano de Cultura:
Incentivar propostas que contribuam para a formulação do plano municipal de cultura, em diferentes segmentos e áreas artísticas.
Metas do Plano de Cultura:
Estabelecimento de metas claras e mensuráveis, visando o desenvolvimento cultural e a promoção da diversidade.
Organização da Conferência Municipal de Cultura
Objetivo: Discutir e aprovar as diretrizes do Plano Municipal de Cultura e as metas a serem alcançadas, com participação social ampla e democrática justificativa para Contratação
A contratação dos nossos serviços é essencial para garantir que os municípios cumpram seus compromissos legais e fortaleçam seu sistema de cultura local. Nossa expertise na operacionalização da Lei Aldir Blanc e na implantação do Sistema Municipal de Cultura proporciona aos municípios uma gestão eficiente e transparente dos recursos, assegurando que a cultura seja promovida de maneira inclusiva e sustentável.
Benefícios para o Município
Capacitação de Agentes Culturais: Formação qualificada para gestores, conselheiros e profissionais do setor cultural, promovendo a profissionalização e o fortalecimento das políticas culturais locais.
Fortalecimento Institucional: Implantação e consolidação de estruturas legais e administrativas, garantindo a sustentabilidade das ações culturais a longo prazo.
Fomento à Cultura Local: Acesso a recursos e mecanismos de financiamento, impulsionando a criação e execução de projetos culturais diversificados e de impacto.
Participação Social: Ampliação da participação cidadã no desenvolvimento e monitoramento das políticas culturais, assegurando a pluralidade e a representatividade.
Conclusão
Estamos prontos para colaborar com os municípios do estado de São Paulo na execução dos recursos da Lei Aldir Blanc e na implantação de um Sistema Municipal de Cultura robusto e eficiente. Juntos, podemos transformar a realidade cultural de cada cidade, promovendo o desenvolvimento cultural e o acesso à cultura para todos.
Entre em contato conosco e saiba como podemos ajudar seu município a alcançar esses objetivos.
Veja nosso Programa PROMFAC
Levantamento das demandas, para o desenvolvimento de projetos, aplicação fonte de financiamentos, gerenciamento das principais plataformas sistêmicas, articulação governamental liberação dos recursos financeiros, mobilização dos recursos financeiros atuando até a fase de prestação de contas final é com a Urcom.
